O aumento da procura de piscinas para atividades desportivas, recreativas e terapêuticas tem acentuado a importância de questões relativas à sua qualidade, características estruturais, e condições de funcionamento. Nem a qualidade da água nem a especificação das condições de instalação e de funcionamento de piscinas (à exceção das incluídas em recintos com diversões aquáticas, em empreendimentos turísticos e das destinadas à hidroterapia) são objeto de regulamentação, existindo apenas normas ou orientações vagas e avulsas.
